Processo 107470/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:43
Autuado em 01/03/2013 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5241/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5241/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5241/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2516/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5241/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3358/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 16:14 DP  
16/10/2014 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2516/2014 -
16/10/2014 10:53 DEX Informação nº 6615/2014 -
15/09/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1753/2014 -
15/07/2014 10:52 GCILB  
10/07/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 9537/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
01/03/2013 19:29 DAT Instrução nº 5422/2014 -
01/03/2013 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3358/2013 -

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